Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

Cabe recurso da decisão.

Da adoção internacional

e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.

Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional

Cuidados que vão além do convencional na compra de veículos nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso ter atenção em relação ao que é ou não coberto pelos seguros no país

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos

Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor

Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.

A hora dos advogados especialistas em Direito Internacional Privado

Ser destinatário de pacote internacional com drogas não caracteriza tráfico

Encomenda foi apreendida pela PF nos Correios do aeroporto de Guarulhos.

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?

As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais. 

Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

teia global de relações. Portanto abrangida pela seara do Direito Internacional por seu contato com

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

teia global de relações. Portanto abrangida pela seara do Direito Internacional por seu contato com

Decreto nº 8.327, de 16 de Outubro de 2014

Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de

Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos humanos.

1ª Turma nega HC a condenados por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual

Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97112) a Silvia Pereira de Jesus e Rafael Castro Escribano.

Plano de saúde é condenado a reembolsar gasto com compra de marca-passo

Réu custeou apenas as despesas da cirurgia, mas não o valor do aparelho.

Mantida ordem de prisão contra acusado de tráfico internacional de drogas

Denúncia apontou 33 pessoas com envolvimento à organização criminosa que trazia drogas do Paraguai e distribuía no Paraná